ADVOCACIA EMPRESARIAL E SOCIETÁRIA
Atuação com foco no resultado e na solução de problemas, sempre com uma visão estratégica e multifacetada do seu negócio!
Somos uma consultoria que facilita sua tomada de decisão, mostrando os eventuais cenários e possibilidades no campo do direito empresarial.
Como podemos te ajudar?
Atuamos sempre em busca da interpretação das normas mais favoráveis ao cliente.
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Criação de Holdings (Patrimonial, Imobiliária, Mista e de Participações) – Criamos um planejamento para que você possa transmitir os bens (patrimônio, quotas empresariais ou imóveis, por exemplo) para próxima geração, de forma ordenada, planejada e com menor custo tributário
ELABORAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CONTRATOS SOCIAIS E ACORDO DE SÓCIOS
Analisamos as possibilidades a partir da posição do nosso cliente na relação societária (majoritário ou minoritário) e apresentamos as melhores soluções de resguardar seu direito. Estabelecemos regras claras para saída de sócio (falecimento, exclusão e retirada, por exemplo), questões relacionadas a tomada de decisão, reuniões/assembleias, diluição, ingresso de novo sócio, dentre outras.
CONTRATOS EMPRESARIAIS
Contratos de Franquia, Contratos de Terceirização, Contrato de Trespasse (Compra de Estabelecimento Comercial), Contrato de Vesting e Contratos de Prestação de Serviços
CRIAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES
Elaboração ou alteração de Estatuto Social e Regimento Interno
FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL
Nas situações de insolvência, analisamos a viabilidade e demais possibilidades para resolução do problema, com o menor impacto patrimonial para o empresário. Além disso, participamos de processos judiciais representando credores.
COMPLIANCE
Fazemos um trabalho interdisciplinar, analisando do chão de loja ao C-Level da corporação, mediante entrevistas e análise documental. A partir disso criamos o escopo do trabalho e delimitamos a matriz de risco com análise baseada em impacto-probabilidade. Ao final, entregamos o relatório de conformidade com as medidas que devem ser implantadas.
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA SÓCIO
Buscamos, judicial e administrativamente, a imediata prestação de contas do sócio administrador, mediante requerimentos formais para apresentação de documentação contábil, fiscal e financeira do negócio, bem como as demais providências necessárias para que o sócio prejudicado possa exercer o direito de vigilância perante o sócio administrador.
AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA
Realizamos a dissolução total e parcial da sociedade empresária, bem como ingressamos com ação para exclusão de sócio. Sempre buscando a melhor solução e o menor prejuízo financeiro ao cliente.
RAFAEL COSTA DE CASTRO
Sou advogado formado pela Universidade Federal da Paraíba, com especialização em Direito Empresarial pela FGV e Certificação em Compliance pela LEC/FGV.
Sou sócio do Mendonça, Crisanto & Castro Advogados, participei da criação de diversas associações comerciais, com destaque para o setor supermercadista, e, atualmente, sou consultor jurídico de mais de 50 empresas ativas.
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